Aproveitando para fazer uma jogada de interdisciplinariedade com seus alunos, o Advogado e Professor de Direito Constitucional e Processo Civil na Faculdade do Espírito Santo - UNES, André Fachetti Lustosa (contato: andre.f.l@uol.com.br) resolveu produzir um texto crítico a respeito dos problemas da Operação Satiagraha veiculados pela VEJA desta semana, fazendo um paralelo com a própria história de WATCHMEN.

Reproduzido a seguir com permissão do autor.

Sob o Império de Vigilantes

“Who watches the Watchmen?”. Traduzindo livremente: “Quem vigia os vigilantes?”.

Foi assim que o inglês Alan Moore, um dos mestres modernos da arte em que se transformaram as revistas em quadrinhos, sustentou a idéia central de sua obra intitulada exatamente “Watchmen”, reverenciada há anos no universo das HQs e recentemente adaptada para as telas de cinema (2009).

A revista (coisa de gente grande, diga-se logo para os mais céticos, sendo chamada de graphic novel), publicada em meados dos anos 80, resolveu racionalizar o que aconteceria “de verdade” se heróis mascarados andassem entre nós, no dia-a-dia, quase institucionalizados; suscitou crises, medos, acertos e erros; fins e meios; colocou na ponta do nanquim e das cores soturnas a idéia de uma sociedade protegida por mascarados; mas… a que preço?

O ano seria 1985; o país, EUA; o Presidente Richard Nixon concorria a mais uma reeleição (licença poética); a Guerra-Fria desafiava os nervos da população mundial (fato histórico); dos heróis, apenas um tinha super-poderes (uma boa forma de pessoalizar as personagens principais, fazê-las passíveis de erros, humanas, enfim) e eis que o roteirista desafiador misturou tudo isso não só para vender umas dezenas de exemplares, mas para se perguntar o que realmente aconteceria com um mundo lançado no colo de meia dúzia de mascarados auto-intitulados salvadores.

Bom: esqueçam os personagens encapuzados, seus colants e capas esvoaçantes; deixem um Nixon surreal para traz, além de toda a catarse que uma obra desse porte é capaz de produzir no meio nerd.

Brasil, ano 2009:

A se confirmarem as denúncias publicadas há poucos dias pela Revista VEJA (11.03.2009) a respeito dos descalabros produzidos por agentes públicos no exercício irregular de suas (não-)funções, tendo como nome auto-referente o do Delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, poderemos ter certeza: estamos verdadeiramente sob o império de Vigilantes.

A se confirmarem as notícias - e estas parcas linhas respeitam o Estado Democrático de Direito, sem descuidar de sua capacidade imanente de expressar opiniões (essa também uma das características do Estado Democrático de Direito) - seria uma ótima hora para se perceber como a Constituição Nacional, na lição mais primária, vai-se fulminada naquilo que possui de elementar, essencial, naquilo que vem sendo gerido pelo menos desde o século XVIII, em movimentos de importância mundial e histórica; ou seja, fulminada na concepção inalienável de que o Estado moderno, constitucionalizado, será baseado ao menos na firme limitação de seu próprio poder (através da sua organização e da divisão da célula de comando) e na segurança dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos que lhe integram e dão vida.

O exercício arbitrário, extremista, incontrolável a que estamos, ao mesmo tempo, sendo expostos e assistindo estupefatos, personagens de nosso próprio filme, é símbolo da desestruturação do controle do poder estatal, porque descaracteriza as estruturas compartimentadas de governo, onde cada função é desempenhada por um órgão, sempre sob supervisão, com possibilidade de controle dos atos para fins garantísticos; porque infringe a divisão e a harmonia dos Poderes da República quando a polícia subtrai funções do Judiciário, quando transforma debates jurídicos em questão política das mais baratas…

A atuação investigativa suja, realizada de forma a desfraudar grosseiramente a vida íntima de pessoas escolhidas ao sabor das convicções pessoais, individuais, de agentes públicos funcionando sob seus próprios fundamentos particulares, reconduz o Estado de Direito ao Estado Político ou Absolutista, onde é o interesse do poderoso que vai justificar as razões e o modus operandi em cada caso, ao seu talante.

Se estamos diante de um país onde suas autoridades públicas aceitam travestir-se de heróis cheios de suas próprias ideologias, crêem estar além do alcance das instituições jurídicas nacionais por acharem ser, elas próprias, a personificação das tais instituições jurídicas nacionais, e aceitam conferir (com as nossas vidas nas mãos) a efetividade do eterno debate “os fins justificam os meios”… então pouca seriedade podemos ter para distinguir uma verdadeira nação constitucionalizada, nestas condições, de uma revista em quadrinhos premonitória.

Tolerar essa situação, ou daqui a pouco simplesmente transformá-la em mais um episódio a ser lembrado na Retrospectiva 2000 e alguma coisa, não é postura de país sério e consciente, de debatedores sérios e conscientes, de imprensa séria e consciente, de faculdades de Direito sérias e conscientes, de filósofos, de sociólogos, de juristas, de cidadãos sérios e conscientes.

A se confirmarem as denúncias publicadas - que, diga-se a bem da verdade, já vêm sendo sugeridas há mais tempo, por tantos órgãos de comunicação, através de tantos dados pontualmente colhidos, de tantas nuances desveladas – estamos com a capacidade “super anti-heróica” de criar nossos próprios personagens fantásticos, daqueles para serem lembrados na posterioridade com todas as doses de um triste realismo, ou seja: o Brasil está mesmo é se especializando em vingadores disfarçados em terno e gravata, guardando os colants e as capas em casa para não despertar tanta atenção.

E então: “Who watches the Watchmen?”